HISTÓRIA - Alexandra e Endo: local pode virar Centro Cultural

(Texto e Fotos: Helder Horikawa/NB)

“É nosso, é nosso”. Foi assim, de forma entusiasmada e aos gritos, que o presidente da Associação Japonesa de Santos, na Baixada Santista, Hiroshi Endo, reagiu ao receber as chaves do antigo casarão da Rua Paraná, 129, na Vila Mathias, centro da cidade. O imóvel, confiscado da comunidade nipo-brasileira em setembro de 1946, foi cedido pelo Ministério do Planejamento por tempo indeterminado, por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A assinatura do contrato e a entrega das chaves ocorreu no dia 9 de dezembro e foi acompanhada pelo procurador Nacional da Fazenda, Luiz Inácio Lucena Adams.

Agora, segundo Endo, começa a parte mais difícil: buscar recursos para uma reforma da casa, que deverá se transformar em um Centro Cultural que ofereça aulas de língua japonesa, cursos como ikebana e origami, além de abrigar um Museu Histórico da Imigração. O objetivo é que o local seja inaugurado em 2008, nas festividades do centenário da imigração japonesa no Brasil.

Mas, para que isso aconteça, será preciso correr contra o tempo. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitira, em agosto, quando assinou o decreto que previa a cessão do casarão, que o governo pode até contribuir financeiramente com a reforma. A prefeitura da cidade também pode fazer o mesmo. “Estamos dispostos a ajudar no que for preciso. Mas, antes de mais nada, é preciso analisarmos os projetos, dimensionarmos a viabilidade técnica e seu impacto social”, disse o prefeito João Paulo Tavares Papa (PMDB).

Em tese, pelo menos por enquanto, o que a direção da Associação de Santos tem são só promessas. Algumas empresas, porém, segundo Sadao Nakai, presidente do Estrela de Ouro Futebol Clube e integrante da Comissão de Retomada do imóvel, já se mostraram interessadas em ajudar.

Uma série de reuniões deve ocorrer nos próximos dias para discutir o futuro do empreendimento. “Precisamos manter e ampliar a nossa força-tarefa para o centenário. Santos não pode ficar de fora das festividades de 2008 e queremos, inclusive, que o casal imperial visite a cidade por onde entraram os imigrantes”, disse Nakai. O governo encaminhou, no dia 22 de agosto, uma carta-convite para que o imperador Akihito e a imperatriz Michiko venham ao Brasil no centenário.

A cessão do casarão não encerra a novela da Associação Japonesa com o governo. Já há uma discussão sobre a devolução definitiva do imóvel. “A luta não acabou. Esteja onde eu estiver, em Brasília ou não, estarei trabalhando para que esse erro do nosso governo no passado seja corrigido. Essa cessão demonstra o pedido de perdão a um povo que não pode continuar sendo penalizado por atos de guerra de seis décadas atrás”, destacou a deputada federal Telma de Souza (PT).

O ministro Paulo Bernardo e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstram interesse na devolução definitiva. “Existem entraves jurídicos para que isso ocorra agora. Estamos analisando juridicamente como podemos proceder. Hoje, a nossa legislação não permite que façamos doações de bens da União”, argumentou a secretária da SPU, Alexandra Rescthe.

1928 – Um grupo de japoneses radicados em Santos adquire o terreno da Rua Paraná, 129, no dia 31 de dezembro de 1928, por 22 contos de réis.

1939 – Fundada oficialmente, em 14 de junho, a Sociedade Japonesa de Santos, tendo Fumito Myoshi como primeiro presidente.

1940 – Em função da Segunda Guerra, a Sociedade Japonesa de Santos passa a se chamar Sociedade Instrutiva Vila Mathias.

1942 – Diante do Decreto Lei nº 4.166, de 11 de março, e com o anúncio oficial da participação do Brasil na Segunda Guerra ao lado dos aliados, em 8 de julho de 1943, foi destruído todo o sistema da Sociedade Instrutiva Vila Mathias, obrigando japoneses e seus descendentes a deixarem Santos em um prazo de 24 horas.

1946 – Decreto Lei nº 9.727, de 3 de setembro, assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, dissolve as entidades que congregavam japoneses, italianos e alemães (países que formavam o Eixo na guerra) e proíbe suas atividades; os bens são incorporados ao Patrimônio da União.

1947 – Decreto nº 23.086, de 11 de março, determina que os imóveis incorporados ao Patrimônio, especificamente aqueles nas cidades de Santos e São Vicente, sejam destinados ao Exército.

1952 – Japoneses e seus descendentes voltam às atividades, ocasião em que a Sociedade Japonesa ganha a denominação Associação Japonesa de Santos. Nos anos 50, começam a surgir novos clubes e entidades, como o Atlanta (1949), o Estrela de Ouro (1952) e o Grêmio Recreativo Nissei Vicentino (1956).

1990 – Prefeita de Santos, Telma de Souza, tenta permutar uma área da municipalidade com o Exército, para que este devolvesse o imóvel da Associação Japonesa, então presidida por Arata Kami. A Comissão Casa de Cultura Japonesa, como ficou conhecida, não obteve sucesso. Participou ativamente do processo o vereador Adelino Rodrigues.

1994 – Deputado federal Koyu Iha apresenta Projeto de Lei nº 4476 na Câmara, em Brasília, pelo qual solicita a devolução do imóvel. O pedido foi para o Senado e voltou para a Câmara, onde foi arquivado e reaberto, colocado em votação, mas sem aprovação.

2005 – No princípio do ano, uma Comissão de Retomada é criada por lideranças da Associação Japonesa de Santos, Associação Nipo-Brasileira de São Vicente, Estrela de Ouro Futebol Clube, Associação Okinawa de Santos, Associação Okinawa de Praia Grande e Associação Atlética Atlanta. Vereador Adelino Rodrigues manifesta, em fevereiro, interesse em ingressar no Ministério Público para impetrar uma ação de devolução do imóvel. Telma de Souza, já na condição de deputada federal, promete agilizar o processo em Brasília.

2006 – Em 22 de agosto, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assina o decreto que prevê a cessão, por tempo indeterminado, do imóvel da Rua Paraná à Associação Japonesa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da solenidade. Em 9 de dezembro, o contrato de cessão é assinado entre Alexandra Restche, secretária da SPU, Luiz Inácio Lucena Adams, promotor da Procuradoria Nacional da Fazenda, e Hiroshi Endo, presidente da entidade.